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ensino básico e secundário - 2009 - 2010


PROJECTO DO PARLAMENTO DOS JOVENS 2009 - 2010

Tema do ensino secundário: A República
PRIMEIRA FASE: Debates, Eleições para a Sessão Escolar e Sessão Escolar.
Todos os alunos de Secundário podem participar.
Os interessados devem organizar-se em listas de 10 elementos e elaborar uma proposta com medidas (3 no máximo) e argumentos que as fundem.
Apresentadas as listas, haverá um período de campanha e, a seguir, o processo de votação.
Das eleições, surgirão os deputados que irão participar na Sessão Escolar.
Nesta, serão apresentadas e debatidas as medidas de todas as listas.
Após o debate, haverá votação de propostas para apurar as 3 medidas que farão parte do Projecto de Recomendação da Escola (a levar à S. Distrital).
Eleger-se-ão, depois, os deputados que irão representar a Escola na referida Sessão.



Calendarização das actividades da primeira fase do programa

actividades

intervenientes

datas

Formação de listas plurinominais.

[10 elementos – há um modelo próprio]

Determinação das medidas e argumentos a apresentar.

[até 3]

 

Entrega das listas (com nome, ano e turma dos candidatos; com as medidas e argumentos).

Alunos.

Comissão Eleitoral.

 (recebe e identifica as listas com uma letra)

Até

 18 

de Dezembro

- 17 horas

Publicação das listas.

Comissão Eleitoral.

8

 de Janeiro

Campanha eleitoral.

Alunos das listas.

Comissão Eleitoral.

 (coordena e fiscaliza)

11 a 13

 de Janeiro

Constituição da Mesa de Voto. 

[constituída por 3 membros;

podem estar representados Delegados das listas].

Comissão Eleitoral.

(nomeia, define local, garante condições)

Eleições.

Afixação de resultados.

Alunos.

Mesa de Voto.

Comissão Eleitoral (acompanha processo)

15

de Janeiro

- 10:00 a 15:30

Sessão Escolar.

              1 lista elege 10 deputados

            2 listas elegem 15 deputados

             3 listas elegem 23 deputados

            4 ou mais elegem 31 deputados

   - Constituição da Mesa da Assembleia.

                                                                 [3 membros]

   - Apresentação das medidas das diferentes listas.

   - Aprovação das medidas (até 3) a levar à Sessão

Distrital e eleição dos Deputados que irão defender a proposta da Escola na mesma.

[o número de Deputados por Escola é definido posteriormente, conforme o número de Escolas participantes no distrito]

Deputados eleitos.

(apresentam e clarificam medidas, debatem e votam)

Mesa da Assembleia.

 (conduz trabalhos)

Comissão Eleitoral.

(coordena)

Entre

18 e 22

 de Janeiro

Envio do texto do Projecto de Recomendação à Coordenação da  Assembleia da República.

Professor Coordenador.

24 horas seguintes à Sessão


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